isenção do pagamento das contas de água e luz, moratória das dívidas pendentes nos bancos e garantia de assistência jurídica à população atingida pelas enchentes no maranhão. estas são algumas linhas de atuação que…
"a defensoria pública da união busca ampliar, em todo território nacional, o tempo de convivência entre mãe e filho, com a prorrogação da licença-maternidade para 180 dias e da licença adotante, às funcionárias da cef,…
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em ação judicial proposta pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente,…
*Roberto Gonçalves de Freitas Filho O Brasil vive a passagem dos vinte anos da promulgação da Carta…